O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a...
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal...
Regras foram publicadas nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União A Medida Provisória 1.175, que estabelece um desconto patrocinado na aquisição de carros, ônibus e...
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em...
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados por servidores públicos...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na segunda-feira (6/12), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e...
O governo federal publicou na última terça-feira, 10 de agosto, medida provisória (MP) abrindo credito extraordinário no valor de R$ 9,1 bilhões para o Ministério da...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira, dia 09 de agosto, uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família,...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), a medida provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano....