Os crimes de bullying e cyberbullying passam a integrar o Código Penal após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei nº 14.811/2024, publicada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei número 14.811, que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e endurece penas para...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski aceitou formalmente, na noite desta quarta-feira (10), o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última quinta-feira (21), o projeto de lei que transforma o Dia Nacional de Zumbi e da...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira (14), durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude, no Centro de Convenções Ulysses...
O presidente Lula (PT) indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o STF (Supremo Tribunal Federal) e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República)....
Quem é próximo do presidente do Senado crava: o senador pode ter subido o tom, mas nada da postura dele mudou, continua conversando com todos os...
Foi sancionada nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para os filhos de pessoas que foram isoladas em colônias de pacientes com...
Governador tenta agenda sobre recuperação fiscal, mas chefe do Executivo privilegia presidente do Senado e ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira Em Brasília para tentar...
O presidente Lula (PT) realizou uma reunião na noite desta segunda-feira (13) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro, que teve a duração...