O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar na segunda-feira (5/9) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento....
Em uma decisão até então inédita na Comarca de Nova Serrana, o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Perez Pereira, da 2ª Vara Cível da Comarca de...
A juíza Denise Canêdo Pinto, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, acatou teses da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário, nesta quarta-feira, 14 de abril, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI (Comissão...
Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira, dia 14 de abril, determinou que Divinópolis terá que suspender as medidas de flexibilização adotadas na Onda Roxa do Minas...
Prefeitura afirma que a decisão não se refere a concessão da Copasa “que permanece cassada” Por decisão liminar, o juiz de direito da 1ª Vara Cível...
A Justiça intimou o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar sobre a ação civil pública ajuizada com o pedido de liminar que determina ao Departamento...
O Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Perez Pereira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana, decidiu pela manutenção da suspensão dos salários dos vereadores...
MDB entra com mandado de segurança pedindo anulação de julgamento de cassação, mas tem solicitação de liminar negada pela justiça na Comarca de Nova Serrana, partido...
Em decisão liminar, o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Peres Pereira, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana, deferiu o pedido feito pelo...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...