Período passa a contar a partir da alta hospitalar da criança; acréscimo de dias vale para internação da mãe Toda mãe de bebê que fica internado...
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias. A edição...
Parlamentares também aprovaram outras quatro proposições na Reunião Ordinária desta quarta (19), entre elas a que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da...
De acordo com a legislação brasileira, esse tipo de processo passa por alguns trâmites burocráticos De acordo com a legislação brasileira, esse tipo de processo passa...
Uma loja da franquia Cacau Show, em Belo Horizonte, será obrigada a indenizar uma ex-funcionária por obrigá-la a trabalhar em período de licença-maternidade. O recém-nascido ficava em uma...