A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas de prisão para feminicídio e para os crimes cometidos...
Judiciário considerou inconstitucional a norma, quase dois anos após a promulgação pela Câmara Municipal A Justiça considerou inconstitucional e anulou a lei municipal de Uberaba, no...
O Rio Grande do Sul é a primeira unidade da federação a promulgar uma lei que impede que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer...
Ela buscou o procedimento com 26 semanas de gestação, mas quatro hospitais de São Paulo se recusaram a fazer o procedimento Uma vítima de estupro que...
Motoristas de van, ônibus, caminhões e carretas voltaram a ser alvo da fiscalização. Nesta segunda (16), foi publicado no Diário Oficial da União a atualização da...
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (5/9), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um...
A – Ata: Leitura e deliberação da Ata da 17ª Reunião Ordinária. B – Matérias do Executivo Municipal: Ofício gabinete 152/2022 que encaminha...
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (17/11) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica...
Brasil possui mais de 34 mil leis que, em grande parte, são complexas, confusas e de difícil interpretação É muito provável que, neste momento, você esteja...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...