O Procon-MG multou o Banco Safra em R$ 2,7 milhões por irregularidades na concessão de empréstimos consignados, com casos de contratação de crédito sem o consentimento...
Atualmente populares, principalmente entre adolescentes, as bicicletas que são transformadas em ciclomotores passam a se enquadrar na categoria de motocicletas. Por isso, as mesmas regras de...
Motoristas, atenção às novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): ultrapassar em faixa contínua agora é considerado uma infração gravíssima que pode levar à suspensão...
O Projeto de Lei 1.022 de 2024, apresentado pela vereadora Flávia Borja (DC) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, prevê proibição, multa de até R$ 10...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda...
A partir de 1º de janeiro de 2025, duas novas leis de trânsito passarão a valer em todo o Brasil, e já estão causando preocupação entre...
Com a chegada das festas de fim de ano, muitos brasileiros começam a se preocupar com a temporada de saídas temporárias da prisão. A chamada “saidinha”...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos, inclusive com fotografia, e permite a castração química...
Ajuste no quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros Militar também teve aval dos deputados. O projeto de lei (PL) que obriga o uso, em condução por...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas de prisão para feminicídio e para os crimes cometidos...