Sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei 3.267/2019 não é a única iniciativa para alterar a legislação de trânsito brasileira. Além...
A eleição municipal deste ano poderá ser a última para 219 cidades mineiras. Caso a Proposta de Emenda à Constituição 188/2019 – a chamada PEC do...
Mulheres começarão a ter prioridade para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Nesta última semana, o Senado Federal aprovou projeto que visa alterar o pagamento...
Mesmo com a pandemia e os cenários ainda sem uma definição quanto a economia nacional, o governo que for administrar Nova Serrana em 2021 não deverá...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a...
Outra proposição aprovada pelos deputados no Plenário impede a remoção de veículos por falta de pagamento de impostos. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020,...
O Executivo de Bom Despacho, sancionou no município a Lei que isenta os contribuintes, por tempo indeterminado, da pagarem a Contribuição para Custeio do Serviço de...
Um decreto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais pelo governador Romeu Zema estabelecendo regras sobre o uso Passou a ser obrigatório, a partir deste...