O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas...
presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (22/12) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. As...
A empresa Codiga Comércio e Distribuição Ltda., em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização no...
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 23.904, que dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no Estado....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (02/09), a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos...
Companhia registrou 1.424 ocorrências com a rede elétrica nos sete primeiros meses deste ano Neste período do ano, os jovens e crianças costumam aproveitar o clima com...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes são consideradas...
A Câmara aprovou na tarde de 4ª feira (31.mar.2021) projeto de lei (nº 1.011 de 2020) que prioriza caminhoneiros, policiais e outros grupos na fila de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...