Lei foi sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo nesta quarta-feira (27). O prefeito Gleidson Azevedo (Novo) sancionou a lei que proíbe a venda, manuseio, utilização e queima...
O Projeto de Lei (PL) 2.189/20, que originalmente proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado, recebeu, nesta quarta-feira (19/10/22), parecer de 2º turno favorável da Comissão de Meio...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21/9) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a...
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o...
Ao longo da pandemia de Covid-19, os processos de alienação parental dispararam no Brasil. Foram 10.950 ações em 2020 em todo o país, de acordo com levantamento feito...
Atendendo uma determinação do prefeito Euzebio Lago, já está em vigor a lei que institui o Auxílio Aluguel Social; (Lei Municipal 2.999/22), que visa garantir acesso...
Clientes das operadoras de internet do Distrito Federal agora têm acesso garantido às informações e gráficos que especifiquem qual a real velocidade diária média recebida de...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei que prevê proteção aos entregadores de aplicativos durante a pandemia da Covid-19. As informações são do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de...
Falta pouco para o início da final da Copa Sul-Americana entre Cruzeiro e Racing, em Assunção, no Paraguai, marcada para...
Clube se movimenta nos bastidores para reverter parte de punição e receber apoio da torcida diante do Juventude, na terça-feira...
Meia revelado pelo Coelho vai pendurar as chuteiras neste domingo (24), após 16 anos de carreira e dez títulos Está...
Cerimônia reuniu as direções dos dois finalistas da Copa Sul-Americana, Cruzeiro e Racing, e foi comandada pelo presidente da Conmebol,...
Hulk publicou foto nas redes sociais com camisa da Seleção Brasileira e a taça da Copa das Confederações de 2013...