Foi sancionado, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras em Minas Gerais a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate...
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma lei que determina que promotores de eventos não podem proibir a entrada de pessoas portando água em shows e...
Uma das primeiras tarefas de crianças que estão em processo de alfabetização é aprender escrever o próprio nome. Para uma jovem natural do Mato Grosso, a...
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias. A edição...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos, nesta sexta-feira (17), a lei que recria o seguro obrigatório para veículos — o SPVAT...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 14.842/24, que estabelece a regulamentação da profissão de musicoterapeuta no Brasil. A medida é um avanço...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9), uma lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos de matéria penal ou...
Nesta sexta-feira, 5, a escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por três cães da raça Pitbull em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio...
Lei foi sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo nesta quarta-feira (27). O prefeito Gleidson Azevedo (Novo) sancionou a lei que proíbe a venda, manuseio, utilização e queima...
O Projeto de Lei (PL) 2.189/20, que originalmente proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado, recebeu, nesta quarta-feira (19/10/22), parecer de 2º turno favorável da Comissão de Meio...
Galo e Fluminense se enfrentam a partir das 19h desta quarta-feira (18), no duelo de ida das quartas, no Maracanã...
Coelho recebe o Papão da Curuzu às 21h30 (de Brasília) no estádio Independência, pela 27ª rodada da competição América e...
Em casa, Novorizontino bateu o Brusque e garantiu liderança da Segunda Divisão na 27ª rodada Com gol do zagueiro Rafael...
Time comandado por Gabriel Milito enfrentará a equipe paulista no próximo domingo (22), pelo Brasileirão O Atlético não abrirá mão...
Partida pela Série B terminou com vitória do Peixe por 2 a 1 e ‘show de polêmicas’ com árbitro Arthur...