Foi sancionada, na quinta-feira (21/10), a lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos e rua por órgãos da zoonose e canis públicos. A exceção...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão...
A partir da última semana, os agressores de violência doméstica terão que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o...