O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou, durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 13 de novembro, recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais...
Na última sexta-feira (18), o prefeito de Nova Serrana, Euzébio Lago, sancionou a Lei Complementar nº 059/2024, que foi publicada no Diário Oficial do município. A...
Foi sancionado, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras em Minas Gerais a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate...
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma lei que determina que promotores de eventos não podem proibir a entrada de pessoas portando água em shows e...
Uma das primeiras tarefas de crianças que estão em processo de alfabetização é aprender escrever o próprio nome. Para uma jovem natural do Mato Grosso, a...
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias. A edição...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos, nesta sexta-feira (17), a lei que recria o seguro obrigatório para veículos — o SPVAT...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 14.842/24, que estabelece a regulamentação da profissão de musicoterapeuta no Brasil. A medida é um avanço...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9), uma lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos de matéria penal ou...
Nesta sexta-feira, 5, a escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por três cães da raça Pitbull em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...