A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercia l, autorizando o governo...
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares,...
Cuidar do bem-estar dos funcionários será uma obrigação legal das empresas. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) recebeu uma atualização e passou a exigir que os...
Iniciativa busca estimular a substituição de fontes energéticas poluentes por fontes de energia renovável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na quarta-feira (22)...
Norma sancionada formaliza Junho Violeta em alusão à iniciativa da ONU. Publicada na edição de sábado (28/12/24) do Diário Oficial Minas Gerais, a Lei 25.115, de 2024, institui o Junho...
A Lei ‘Pró-Pequi’ ou ‘Pró-Cerrado’ foi sancionada nesta terça-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto, já vigor em Minas Gerais, é...
Após ser aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em novembro, o projeto de lei PLC 159/2017, que torna...
O Brasil deve criar o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, um banco de dados para registrar informações referentes a tutores e animais. A ferramenta pode servir...
O parlamento da Austrália aprovou uma lei inédita no mundo que proíbe o uso de redes sociais por adolescentes menores de 16 anos. De acordo com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou, durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 13 de novembro, recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais...
Trilhão de motocross é sinônimo de adrenalina e arrojo dos pilotos. Em Carmo do Cajuru, a iniciativa também será sinônimo...
A itaunense Laís Corgosinho é uma das 13 finalistas do Musa do Brasileirão, concurso que elege as musas dos times...
O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves está livre de sua condenação por estvpro. A Justiça espanhola anulou as acusações...
Atletismo e Futebol Americano com medalhas e vitória em competições estaduais Os atletas de Nova Serrana brilharam no cenário esportivo...
Município compartilha seu modelo de sucesso no esporte escolar e inspira outras cidades a investirem na área A superintendente de...