O número de registros de armas de fogo em Minas Gerais concedidos pela Polícia Federal (PF) dobrou nos últimos dois anos. É o que aponta um...
O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor na última segunda-feira, dia 12 de abril, permite que os motoristas façam conversões à direita...
Aprovado pelo Senado, o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes a homens e mulheres na mesma função aguarda a sanção presidencial. A...
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A...
Agora os candidatos à primeira habilitação em Minas Gerais terão uma comodidade e tanto na hora de realizar o processo de habilitação: as 45 aulas do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira, dia 01 de outubro, a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que...
O Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi aprovado pelo Congresso Nacional, na última terça-feira, 22 de setembro. A...
A partir de agora, a Carteira Digital de Trânsito (CDT), popularmente conhecida como CNH digital no celular, já permite o acompanhamento, recebimento e pagamento antecipado de...
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) retomou na última quarta-feira 01 de julho, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), os...
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu em...