Especialista explica como a família pode recorrer à Justiça para amparar os parentes mais velhos A população brasileira tem envelhecido. Segundo dados da Pesquisa Nacional por...
Lei 24.315, originada de projeto aprovado no Plenário, foi sancionada nesta terça (9) pelo governador em exercício e presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite. O governador...
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora...
O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18/8) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (4/8) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992)....
O Governo do Estado de Minas Gerais reitera que, em respeito à legislação eleitoral, estará suspensa, a partir deste sábado (2/7), a publicação de quaisquer conteúdos noticiosos nos sites oficiais...
Ser demitido faz parte do ciclo profissional e isso pode acontecer com qualquer trabalhador. Ela marca o encerramento da relação entre empregador e empregado, e pode acontecer de...
O Diário Oficial da União trouxe nesta quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente...
A legislação de prevenção à lavagem de dinheiro foi atualizada nesta terça-feira (27) com uma resolução publicada pelo Banco Central (BC), que ajusta circular editada em...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...