Um ex-empregado, vítima de ofensas xenofóbicas por parte de um colega de trabalho, deve ser indenizado por danos morais. A decisão, publicada nesta quarta-feira (01/02), é...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na última sexta-feira (27/01) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de...
Dos 2.575 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Brasil em 2022, 41,5% (1.070) estavam em Minas Gerais, o que representa que, a cada dia...
O incêndio na boate Kiss completa dez anos nesta sexta-feira (27/1). A tragédia provocou a morte de 242 pessoas, mais de 600 feridos e comove o país...
A mãe de um jovem, assassinado aos 17 anos em 2014, deve receber uma indenização de R$ 20 mil da funerária de Pará de Minas, no...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14/12) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior...
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu, nesta quarta (16/11), a cassação do mandato da prefeita Maria Lúcia Cardoso (MDB), da cidade de Pitangui,...
Um casal conseguiu na Justiça o direito de interromper uma gravidez de cinco meses. A gestação oferecia riscos à mulher, com possibilidade de tromboembolismo. As informações...
O grupo de animação infantil Carreta Furacão foi proibido, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de usar o personagem Fonfon, que foi pensando para...