No sábado, 21 de setembro, que marca o período de 15 dias antes do primeiro turno das eleições, entra em vigor uma norma prevista no Código...
Dentre os condenados, Osmar Santos é o único que se mantém como candidato às Eleições Municipais de 2024. Após a recente divulgação da condenação dos ex-vereadores...
Quatro ex-vereadores de Nova Serrana foram condenados pela Justiça a 13 anos, 7 meses e 3 dias de prisão, em regime fechado, por envolvimento em um...
Aberta ao público, exposição conta com tecnologias imersivas e conteúdo histórico e pode ser visitada até junho de 2025, no Memorial do MPMG Como parte da...
Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas Gerais, conseguiu o direito de receber uma pensão alimentícia provisória, correspondente a 30% do salário mínimo,...
Um ano após o assassinato da motorista de aplicativo Sheilla Angelis de Almeida, o casal acusado de envolvimento no crime foi condenado pela Justiça. Sheilla foi...
Após um ano e quatro meses do ataque a uma creche no Vale do Itajaí (SC) que deixou quatro crianças mortas, o homem identificado como autor...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia....
Um homem foi condenado a seis anos de prisão na segunda-feira (19) após forjar a própria morte para não pagar pensão alimentícia nos Estados Unidos. Ele...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir que divórcios, partilha de bens e inventários sejam feitos em cartório, sem necessidade de passar por um juiz,...