BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12/3) que vê crimes militares cometidos pelo ex-presidente...
Yan Sousa da Silva, de 24 anos, foi condenado a 16 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Warley Hugo Rodrigues de...
Filho que foi deixado de lado pelo próprio pai, sem afeto nem sustento, conseguiu na Justiça o rompimento do vínculo de paternidade. O STJ reconheceu que...
O sargento da Polícia Militar que agrediu a oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho em Ibirité, na Grande BH, nesse sábado (08/03), Dia Internacional da Mulher,...
POLÊMICA | A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara Única de Porangaba que determinou que...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata, obteve decisão judicial de afastamento imediato de servidora...
O desconto mensal está bem visível no contracheque: donativos-dízimo, 10% do salário. No caso da trabalhadora, que preferiu não se identificar, o valor ficava em torno...
VEJA O QUE DIZ A LEI – A Justiça da Paraíba acatou pedido de uma tutora para que o seu cão figurasse como parte de um...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma...
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Rio Pardo de Minas que condenou um médico, um...