Frente a pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), a Justiça deferiu liminar proibindo organizadores (sindicatos, associações e outros) de aderir a eventual paralisação nacional...
A Justiça do Trabalho considerou como discriminatória a demissão por justa causa da funcionária de uma distribuidora de medicamentos de Belo Horizonte. A mulher foi dispensada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (28/10) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser...
Após ser intimado devido a um processo por exposição de crianças em situação de fragilidade social, o deputado estàdual Cleitinho Azevedo, gravou um vídeo onde o...
Uma mulher, de 41 anos, acusada de furtar R$ 21,69 em produtos porque estava com fome em um supermercado da Vila Mariana, na zona Sul de...
O Atlético entrou, na última quarta-feira (29/09), com um pedido na Unidade Disciplinar da Conmebol contra o Palmeiras na tentativa de anular o gol da equipe...
Com texto aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (29/09), a Lei de Improbidade Administrativa enfraquecerá as investigações na esfera cível, avalia o juiz Renato Soares de...
O presidente do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), Carlos França, anunciou nesta terça-feira (28) que vai encaminhar para a Corregedoria-Geral de Justiça do estado o...
Um juiz de Santa Helena de Goiás, no sudoeste do estado, disse em uma sentença que, antigamente, “um homem se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de...
Um homem que matou a esposa e o vizinho a golpes de foice foi condenado a 35 anos de prisão. O crime aconteceu em 24 de...