O Poder Judiciário não pode substituir o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na sua função administrativa típica de avaliar o atendimento aos critérios normativos essenciais...
O ex-vereador Marcos Alves de Lima foi condenado pela Justiça mineira a 17 anos e seis meses de prisão por matar o prefeito Hélio Pinto de...
Frente a pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), a Justiça deferiu liminar proibindo organizadores (sindicatos, associações e outros) de aderir a eventual paralisação nacional...
A Justiça do Trabalho considerou como discriminatória a demissão por justa causa da funcionária de uma distribuidora de medicamentos de Belo Horizonte. A mulher foi dispensada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (28/10) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser...
Após ser intimado devido a um processo por exposição de crianças em situação de fragilidade social, o deputado estàdual Cleitinho Azevedo, gravou um vídeo onde o...
Uma mulher, de 41 anos, acusada de furtar R$ 21,69 em produtos porque estava com fome em um supermercado da Vila Mariana, na zona Sul de...
O Atlético entrou, na última quarta-feira (29/09), com um pedido na Unidade Disciplinar da Conmebol contra o Palmeiras na tentativa de anular o gol da equipe...
Com texto aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (29/09), a Lei de Improbidade Administrativa enfraquecerá as investigações na esfera cível, avalia o juiz Renato Soares de...
O presidente do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), Carlos França, anunciou nesta terça-feira (28) que vai encaminhar para a Corregedoria-Geral de Justiça do estado o...
Hulk publicou foto nas redes sociais com camisa da Seleção Brasileira e a taça da Copa das Confederações de 2013...
Vínculo de empréstimo vai até o fim da competição, mas jogador já foi liberado e não estará à disposição diante...
Técnico do Cruzeiro tem mais uma sessão de treinos para definir time que jogará contra o Racing na decisão da...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...