Uma sessão virtual da 21ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), nesta quarta-feira (25/5), precisou ser interrompida após uma das partes do processo aparecer...
Área que foi desapropriada por decreto, foi avaliada e paga por depósito em juízo no valor de R$ 2,4 milhões, e segundo considerações da promotoria laudo...
O Centro de Convivência dos Idosos (CCI), como parte do cronograma das ações coletivas promovidas pelo PAIF, Serviço de Proteção e Atendimento às famílias e Indivíduos,...
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJMG) considerou inconstitucionais as cobranças, pelo município de Heliodora, no Sul de Minas, de três taxas aos cidadãos. Até este...
Ao longo da pandemia de Covid-19, os processos de alienação parental dispararam no Brasil. Foram 10.950 ações em 2020 em todo o país, de acordo com levantamento feito...
Eva Aparecida Candida, citada no processo como possível autora de ameaças contra o presidente da Câmara, devido a compartilhamento de publicação em rede social, afirma após...
Acusada de matar uma grávida para roubar o bebê dela em 2018, Angelina Ferreira Rodrigues, de 43 anos, foi condenada a mais de 30 anos de...
Joice Heliszkewski, 43 anos, tem deficiência intelectual leve. Em razão da Lei de Cotas (8.213/91)* e do seu desempenho como porta-voz dos direitos das pessoas com...
A Cemig Distribuição S.A. deve indenizar uma técnica em enfermagem e um técnico em mecânica em R$10 mil, por danos morais, devido à falta de energia...
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 25% do faturamento da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão foi tomada pela juíza Ana...