A Justiça intimou o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar sobre a ação civil pública ajuizada com o pedido de liminar que determina ao Departamento...
O impasse sobre a volta das atividades no Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), na região da Pampulha, ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira, 21 de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu o...
A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre....