Autor do crime ainda vai ter que indenizar a família da vítima em R$ 300 mil A Justiça mineira condenou nessa quarta-feira (10 de julho) um...
O presidente da 12ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), o desembargador Luis César de Paula Espíndola, afirmou, nesta quarta-feira (3), que “as...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (9), uma lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos de matéria penal ou...
Após ter recurso negado pelo TST, funcionários do concurso de 1997 demitidos do Banco do Brasil recorreram ao STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Governador de Minas vai a Brasília para se reunir com três ministros do Supremo e defender a adesão do estado ao Regime O governador de Minas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir da próxima sexta-feira (16/9) a decisão que restringiu decretos do governo Bolsonaro sobre a aquisição de armas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31/8) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério...
Caso justiça federal julgue procedente a denúncia do MPE-MG, os deputados estaduais, Fábio Avelar e Bosco, e federais Andre Janones, Greyce Elias e Luis Tibe, podem...
Diante de recurso movido pela atual administração da câmara Municipal, TJMG entende por perda de objeto e decide não ser necessário novo julgamento de cassação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário, nesta quarta-feira, 14 de abril, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI (Comissão...