O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio. A medida vale para os projetos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede para idosos o desconto do IPI...
A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de taxa de inscrição...
PL 2.691/2021 tem como objetivo isentar as entidades que estão mudando seus estatutos para se adequarem à Lei Estadual 15.424/2004 e à Lei Federal 13.019/2014 Os...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na última sexta-feira (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá subir...
Projeto de Lei 2.520/2021 dispõe sobre a dispensa às concessionárias, seguradoras, financeiras e cooperativas que promovem serviços de proteção veicular de realizarem vistoria em automóveis nos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente...
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedir isenção de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O Ministério da Educação ainda não divulgou...
Estudantes podem, a partir de hoje (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito...