O presidente Jair Bolsonaro jogou gasolina na fogueira da “guerra” política travada no governo para a adoção de novas medidas para segurar o impacto da alta...
A Copasa e a Copanor, sensíveis às dificuldades dos clientes que tiveram seus imóveis atingidos pelas enchentes, anunciaram na terça-feira (18/1) condições de isenção de pagamento das contas de...
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último...
O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio. A medida vale para os projetos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede para idosos o desconto do IPI...
A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de taxa de inscrição...
PL 2.691/2021 tem como objetivo isentar as entidades que estão mudando seus estatutos para se adequarem à Lei Estadual 15.424/2004 e à Lei Federal 13.019/2014 Os...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na última sexta-feira (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá subir...
Projeto de Lei 2.520/2021 dispõe sobre a dispensa às concessionárias, seguradoras, financeiras e cooperativas que promovem serviços de proteção veicular de realizarem vistoria em automóveis nos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente...