BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar a proposta que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda...
A decisão do governo de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, em meio a uma crise fiscal, é uma...
Desde o dia 1º de janeiro, pessoas com deficiência (PcD) de Minas Gerais podem comprar veículos de até R$ 120 mil com isenção parcial do Imposto...
A Câmara Municipal de Nova Serrana convocou uma reunião extraordinária para esta sexta-feira (22/12) com o objetivo de debater e votar o projeto de autoria do...
Além dos empregos, vendas da indústria de calçados estão sendo afetadas com a isenção do imposto de importação do e-commerce A indústria mineira de calçados, bem...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão...
Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo tempo proporcionar à indústria de bebidas redução de custos na aquisição de recipientes para envase. Esses...
A Copasa e a Copanor (subsidiária que atende a região Nordeste de Minas Gerais) isentaram 27 mil clientes que tiveram imóveis atingidos pelas enchentes registradas no início deste ano...
Começa nesta segunda-feira (4/4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser...