A redução do Imposto Sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. As informações são...
O ministro Gilmar Mendes promoveu na terça-feira (28/6) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da...
O Governo de Minas calcula em R$ 12 bilhões a perda de arrecadação do Estado após a aprovação do projeto que fixa um teto de 17%...
Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo tempo proporcionar à indústria de bebidas redução de custos na aquisição de recipientes para envase. Esses...
O Senado aprovou na segunda-feira (13/6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) disse, nesta quarta-feira (8/6), que o preço da gasolina nos postos de combustível pode cair em cerca de R$ 1,65 por...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6/6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve na quinta-feira (2/6) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de...
Depende do Senado e da sanção do governo federal, mas Minas Gerais pode ter uma redução de R$ 0,93 no litro da gasolina e de R$...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25/5), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...