O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do...
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse na...
O Governo de Minas publicou, nesta quarta-feira (20/7), novo decreto a respeito da redução da alíquota de ICMS sobre o etanol. O texto esclarece a medida e assegura...
O governador Romeu Zema (Novo) anunciou na manhã desta segunda-feira (18/7) corte de 7% no ICMS sobre etanol. Em post no Twitter, Zema disse que a...
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04/7). As...
As recentes medidas tomadas pelo governo federal e o Congresso para diminuir o preço dos combustíveis nos postos ainda não atingiram o efeito desejado em Minas...
A redução do Imposto Sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. As informações são...
O ministro Gilmar Mendes promoveu na terça-feira (28/6) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da...
O Governo de Minas calcula em R$ 12 bilhões a perda de arrecadação do Estado após a aprovação do projeto que fixa um teto de 17%...
Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo tempo proporcionar à indústria de bebidas redução de custos na aquisição de recipientes para envase. Esses...