A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da...
A Receita Federal libera nesta terça-feira, dia 15 de outubro, o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote...
Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. A determinação se tornou lei após publicação...
O Diário Oficial da União publicou na última quarta-feira dia 09 de outubro, a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria...
Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo...
Desde as 09h desta terça-feira dia 08 de outubro, está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019....
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados...
Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano....
A bandeira tarifária da conta de energia elétrica será amarela no mês de outubro. Com isso, a cada 100 quilowatts-hora o consumidor vai pagar R$ 1,50 a mais na conta....