Percentual previsto em Lei é mínimo de 70%, mas Minas Gerais cumpre acima da previsão legal e fechará o ano com mais de 90% do valor...
O Senado aprovou, na quarta-feira (16/3), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o...
Após recurso provido pela Câmara Municipal de Nova Serrana, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entendeu ser procedente o pedido do...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Nova Serrana, na última terça-feira, dia 11 de maio, o projeto de lei 042/2021. A pauta de autoria do vereador...
Apesar da expectativa criada com a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as estimativas de repasses para a área em...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu acatar o pedido da Câmara Municipal de Nova Serrana, em processo...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses...
Texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o...
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de quinta-feira, 17 de dezembro, o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo...
Promulgado como Emenda 108 à Constituição Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação aumenta seu alcance...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...