O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/8) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue...
Mais dois municípios maranhenses – Mirador e Paraibano – decretaram situação de emergência por causa das chuvas, somando-se a Barra do Corda, Grajaú e Jatobá. Isso...
A prefeitura de Teresina decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil...
O governador da Bahia, Rui Costa, assinou no domingo (26/12) novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), decretou, nesta terça-feira (14/12), estado de emergência em mais 27 cidades do Estado em função das fortes chuvas....
O governador Romeu Zema enviou, nesta quarta-feira (16/6), para deliberação na Assembleia Legislativa, o decreto que prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o...
O Governo de Minas vai antecipar seis parcelas relativas ao ICMS às cidades mineiras que decretaram estado de calamidade pública em função das fortes chuvas que...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã de quinta-feira, 11 de fevereiro, o Projeto de Resolução (PRE) 110/21,...
O Ministério do Desenvolvimento Regional e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ampliaram até o mês de dezembro o estado de calamidade pública em...
O govenador Romeu Zema solicitou, na última quarta-feira, dia 08 de julho, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a prorrogação do estado de calamidade pública...