O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na ultima sexta-feira, dia 19 de outubro, uma nota orientando os eleitores que não votaram no segundo turno a comparecerem...
O candidato a deputado federal, Lázaro Camilo (Avante) teve sua candidatura indeferida pelo Juiz Relator do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa. A...
Para relator, prática violaria princípios republicanos de transparência e impediria o cidadão de tomar decisão esclarecida sobre o voto O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu...
Para relator, a legislação eleitoral deixou uma lacuna ao não contemplar a diversidade de gênero Ao responder a uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN),...