Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (29/10), o projeto de autoria do vereador Cleiton Surf Star, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cearenses em...
Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão. Entrou em vigor, a partir da publicação no Diário...
Período passa a contar a partir da alta hospitalar da criança; acréscimo de dias vale para internação da mãe Toda mãe de bebê que fica internado...
Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL...
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos...
Reivindicação histórica do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI+), a produção de dados oficiais sobre essa população deu um passo inédito neste ano,...
Na última quarta-feira (13), servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) orientaram os cidadãos presentes na Policlínica Municipal acerca dos direitos das pessoas...
A pandemia de coronavírus segue assolando todo o território nacional, na última semana uma crescente no número de casos e óbitos chegou a obrigar Estados como...
Aconteceu na última quarta-feira, uma paralisação da PCMG que contou com o apoio de policiais de Divinópolis, Nova Serrana, Bom Despacho, Pará de Minas e Formiga....
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada....
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...