O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve liberar o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios em 2025. Embora o governo ainda não...
Circula a informação de que motoristas podem perder a CNH por estarem inadimplentes, mas essa medida só pode ser aplicada por decisão judicial e em casos...
Órgão de defesa do consumidor, do MPMG, orienta sobre ingressos, venda casada, precificação, acessibilidade entre outras. Possíveis reclamações podem ser cadastradas na Ouvidoria do Procon-MG O...
O serviço de denúncia de violação aos direitos humanos, Disque 100, recebeu 657,2 mil registros em 2024. O número é 22,6% maior do que o total...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de...
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (29/10), o projeto de autoria do vereador Cleiton Surf Star, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cearenses em...
Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão. Entrou em vigor, a partir da publicação no Diário...
Período passa a contar a partir da alta hospitalar da criança; acréscimo de dias vale para internação da mãe Toda mãe de bebê que fica internado...
Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL...
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos...
Trilhão de motocross é sinônimo de adrenalina e arrojo dos pilotos. Em Carmo do Cajuru, a iniciativa também será sinônimo...
A itaunense Laís Corgosinho é uma das 13 finalistas do Musa do Brasileirão, concurso que elege as musas dos times...
O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves está livre de sua condenação por estvpro. A Justiça espanhola anulou as acusações...
Atletismo e Futebol Americano com medalhas e vitória em competições estaduais Os atletas de Nova Serrana brilharam no cenário esportivo...
Município compartilha seu modelo de sucesso no esporte escolar e inspira outras cidades a investirem na área A superintendente de...