Período passa a contar a partir da alta hospitalar da criança; acréscimo de dias vale para internação da mãe Toda mãe de bebê que fica internado...
Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL...
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos...
Reivindicação histórica do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI+), a produção de dados oficiais sobre essa população deu um passo inédito neste ano,...
Na última quarta-feira (13), servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) orientaram os cidadãos presentes na Policlínica Municipal acerca dos direitos das pessoas...
A pandemia de coronavírus segue assolando todo o território nacional, na última semana uma crescente no número de casos e óbitos chegou a obrigar Estados como...
Aconteceu na última quarta-feira, uma paralisação da PCMG que contou com o apoio de policiais de Divinópolis, Nova Serrana, Bom Despacho, Pará de Minas e Formiga....
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada....
Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto de lei PL 6.476/2019 que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma maior...
Galo e Fluminense se enfrentam a partir das 19h desta quarta-feira (18), no duelo de ida das quartas, no Maracanã...
Coelho recebe o Papão da Curuzu às 21h30 (de Brasília) no estádio Independência, pela 27ª rodada da competição América e...
Em casa, Novorizontino bateu o Brusque e garantiu liderança da Segunda Divisão na 27ª rodada Com gol do zagueiro Rafael...
Time comandado por Gabriel Milito enfrentará a equipe paulista no próximo domingo (22), pelo Brasileirão O Atlético não abrirá mão...
Partida pela Série B terminou com vitória do Peixe por 2 a 1 e ‘show de polêmicas’ com árbitro Arthur...