O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu soltar nesta quarta-feira (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o ator José Drumont, acusado de pedofilia e...
Sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a Justiça deferiu liminar (tutela provisória) em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) contra o município...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta terça-feira (6) uma liminar que suspende por tempo indeterminado o retorno das aulas presenciais na rede...