Até o dia 17 de agosto, taxistas que não participaram ou não venceram licitação devem parar de rodar no município, sendo sujeitos à penalidade por transporte...
Maioria dos casos prevê que o interessado procure o Poder Judiciário para adotar outro nome civil Seja para se despedir de nomenclatura que incomoda ou constrange...
Na última semana foi realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) uma reunião com os parceiros que recebem adolescentes em cumprimento de medida...
Medida vai proteger consumidores e assegurar que informações exatas estejam nos rótulos Para dar mais segurança aos consumidores de suplementos alimentares, a Agência Nacional de Vigilância...
A legislação afirma que é “obrigatória” a vacinação das crianças O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90 que este ano completa 28 anos,...
Segundo o Ministério do Trabalho, valor total dos benefícios ainda disponíveis chega a R$ 1,44 bilhão Os quase 2 milhões de trabalhadores que ainda não sacaram...
Um ano após realização da “Operação Macaco Prego”, considerada uma das mais bem sucedidas e panejadas operações de combate ao tráfico de Drogas em Nova Serrana,...
Produtores rurais de todo o País têm até 31 de dezembro deste ano para realizar o cadastro das propriedades O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi uma...
“Tínhamos uma guarda criada, e precisávamos coloca-la dentro dos trilhos que a legislação determina” Na ultima semana um projeto de lei trouxe novamente a tona o...
Nova versão do sistema e-SUS também possibilita o registro de vacinas no prontuário eletrônico Com a nova atualização do sistema e-SUS Atenção Básica, pacientes vão receber...