Deputados de sete partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por ‘crime de ódio’....
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25/5), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13/10) proposta que fixa em todo País as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na terça-feira, 18 de maio, parecer pela legalidade do Projeto de...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, que faz modificações nas regras de novos servidores públicos no âmbito municipal, estadual e federal, foi...
Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira, 01 de fevereiro, para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira...
Mesmo com resultado negativo no placar de votação da Assembleia Legislativa de Minas, o governo estadual teve mantido, na última quarta-feira 17 de junho, o veto...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para debater o adiamento das eleições municipais deste ano,...
O fim da proibição de doação de sangue por homossexuais no Estado foi aprovado, em turno único, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última...
Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 5.251/18, que propõe a utilização de agentes comunitários de saúde para prevenir...