Para que ações preventivas contra o coronavírus sejam tomadas com mais eficácia, na última segunda-feira, dia 16 de março, a Prefeitura de Bom Despacho decretou situação...
Com o objetivo de minimizar e reparar os danos causados a pequenas empresas pela chuva nos meses de janeiro e fevereiro deste ano no estado, o...
O governador Romeu Zema assinou na última segunda-feira, dia 02 de dezembro, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, decreto que cria o Programa Estadual de Conversão...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira, dia 15 de agosto no...
Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado na ultima quarta-feira...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar nesta terça-feira, dia 25 de junho o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte...
Em Minas Gerais as guloseimas vão voltar a reinar nas cantinas das escolas de todo o Estado, isso porque o governador Romeu Zema (Novo) suspendeu o...
O plenário do Senado aprovou nesta semana a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de...
A partir de 7 de junho, todas as escolas públicas (municipais e estaduais) e privadas de Minas Gerais terão de cumprir uma série de ações para...