O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio...
O ano legislativo começa em 1° de fevereiro com uma questão que promete dividir as discussões no Congresso já no primeiro semestre: o decreto assinado pelo...
A prefeitura de Nova Serrana informa sobre o funcionamento do Centro Administrativo e de seus órgãos auxiliares para expediente interno e atendimento ao público nos dias...
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/10) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir da próxima sexta-feira (16/9) a decisão que restringiu decretos do governo Bolsonaro sobre a aquisição de armas...
Área que foi desapropriada por decreto, foi avaliada e paga por depósito em juízo no valor de R$ 2,4 milhões, e segundo considerações da promotoria laudo...
O município de Nova Serrana está cada vez mais perto de implementar o estacionamento rotativa, e uma das principais etapas administrativas foi concluída nesta semana. O...
A prefeitura de Belo Horizonte liberou o funcionamento de boates, salões de danças, casas de show e de festas e espetáculos circenses em decreto publicado no...
Mesmo após assinatura de decreto federal início dos pagamentos do benefício segue indefinido O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta o programa “Auxílio Gás...
O Comitê Extraordinário COVID-19 do Estado de Minas Gerais, em nova deliberação, no dia 8 de julho, avançou a região Oeste, onde se localiza o município...