O processo aponta que a mulher teria reservado a suíte master de um hotel em Varginha, no Sul de Minas A Justiça do Trabalho manteve a...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta-feira (24/11). O encontro aconteceu um...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão...
Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18/8) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...
Eva Aparecida Candida, citada no processo como possível autora de ameaças contra o presidente da Câmara, devido a compartilhamento de publicação em rede social, afirma após...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (12/5) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. As informações são...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (23/3) validar as mudanças na Lei Maria da Penha que autorizam delegados e policiais a afastar um suposto...