Foi aprovada nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público...