Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso...
Pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (15) aponta que 33% dos brasileiros consideram o trabalho de deputados e senadores do Congresso Nacional ruim ou...
O ano legislativo começa em 1° de fevereiro com uma questão que promete dividir as discussões no Congresso já no primeiro semestre: o decreto assinado pelo...
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16/12), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto....
O Congresso Nacional publicou na quinta-feira (20/10), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas...
Desafios da aprendizagem, saúde emocional e reflexos da pandemia serão temas abordados por profissionais renomados da área A pandemia da Covid-19 trouxe significativos reflexos para a...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na última terça-feira (21/12) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para votação...
Congresso acontecerá de forma virtual e participação é gratuita Começa nesta sexta-feira (19/11) a partir das 19h, o 3º Congresso do Ponto de Espiritualidade. A ação...
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão...
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os...