O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar proibindo o Hospital César Leite, de Manhuaçu, na Zona da Mata, de cobrar pela realização de cesarianas...
Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJMG) considerou inconstitucionais as cobranças, pelo município de Heliodora, no Sul de Minas, de três taxas aos cidadãos. Até este...