O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu certificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento do projeto “Lutos e Lutas”, prática classificada no IV...
A emissão de novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passará a ser obrigatória em todos os cartórios de registro civil do País a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir que divórcios, partilha de bens e inventários sejam feitos em cartório, sem necessidade de passar por um juiz,...
O Poder Público em Minas Gerais e do Espírito Santo, emitiu um ofício lamentando a postura da Samarco Mineração, da Vale. S.A. e da BHP Billiton...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o surgimento de...
Está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as denúncias de assédio sexual contra o juiz do trabalho Marcos Scalercio. O juiz substituto foi denunciado por três...
Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do...
Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que...
O Judiciário e o Executivo vão lançar Portaria Conjunta para definir um fluxo geral para a escuta especializada e o depoimento especial. O objetivo é qualificar...
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura....
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...