O projeto de lei 2234/2022, que trata da exploração de jogos e apostas no Brasil, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por...
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da...
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ),...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (13) a indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A...
PL3.945/22, de autoria do governador, segue agora para análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno. Permutar partes de imóveis de propriedade do Estado em...
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta...