O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal e a...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP) na Câmara dos Deputados e a condenou à inelegibilidade...
A Justiça determinou nesta terça-feira (17) que a comissão processante que analisa a cassação dos vereadores Eduardo Print Júnior (PSDB) e Rodrigo Kaboja (PSD) terá prazo...
Ele ficou inelegível até 2028 por abuso de poder político A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou...
O TSE cassou nesta terça-feira (16/5), por unanimidade, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) rejeitou, por cinco votos a um, os embargos de declaração (pedidos de esclarecimento) apresentados pela defesa do prefeito de Ibirité Willian...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação da candidatura de Maurício Souza (PL) a deputado federal. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas...
Denúncia de infração política-administrativa contra o vereador Diego Espino (PSC), de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, deverá ser lida nesta quinta-feira (7/4), na Câmara. Ele é...
Diante de recurso movido pela atual administração da câmara Municipal, TJMG entende por perda de objeto e decide não ser necessário novo julgamento de cassação de...
Em sessão realizada nessa quarta-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, julgando recurso do município de Conceição do Pará (região Centro-Oeste), decidiu, à unanimidade,...