O registro de óbitos no Brasil durante os três primeiros meses de 2021 nos cartórios civis foi 39,4% maior que o contabilizado em igual período de...
Projeto de Lei 2.177/2020, de autoria do parlamentar, propõe adequação da legislação estadual à legislação federal e à Constituição. O Projeto de Lei (PL), 2.177/2020, de...
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para...
A declaração do Papa Francisco de aprovação à união civil entre pessoas do mesmo sexo, que repercutiu em todo o mundo na última quarta-feira, chama atenção...
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir de agora,...
O número de óbitos por causas naturais nos meses de março a maio deste ano teve aumento de 11,3% na comparação com o mesmo período do...
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, ferramenta apresentada na última quinta-feira, 07 de maio, pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil),...
Medida se aplica exceto no caso de atos urgentes que não possam ser praticados de maneira remota. Determinação considera a pandemia de coronavírus e os riscos...
Proprietários de carros, motos e demais meios de transporte de cinco cidades da região de Centro Oeste já podem fazer a comunicação de venda do veículo...
O Projeto de Lei (PL) 1.271/15, do deputado Roberto Andrade (PSB), foi aprovado em 2º turno, na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas...