A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta segunda-feira (14) para avaliar a proposta de adesão do Brasil à Convenção sobre...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente...
Membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara querem destravar nos próximos dias a votação do projeto que cria regras para micro e minigeradores, como...
A Câmara dos Deputados derrubou nesta segunda-feira (1°), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que prevê ajuda de R$ 3,5...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), a medida provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano....
A Câmara aprovou na noite de terça-feira, 18, o projeto de lei que suspende até o fim deste ano as ações de despejo ou as desocupações...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quarta-feira, 21 de abril, o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do...
A Câmara dos Deputados reinstalou na última quinta-feira, 15 de abril, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 13 de abril, o adiamento da entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF...
Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da...