O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/8) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/8) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do...
A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (13/7) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que garante ao consumidor a devolução do ICMS cobrado de forma indevida nas contas de luz....
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira (1/6) um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS...
Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/4), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23...
Um projeto de lei, aprovado na última quinta-feira (17/3), na Câmara dos Deputados, prevê a apreensão de veículos utilizados no tráfico de drogas, o que pela...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (15/12), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. As informações são...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo...