Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos...
O presidente Jair Bolsonaro informou no último sábado, dia 07 de dezembro, em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional...
Brasil e China assinaram hoje (13) acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura. O presidente...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na ultima segunda-feira, dia 11de novembro, a medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da...
Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis...
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi...
O governo federal anunciou nesta terça-feira, dia 20 de agosto, em evento no Palácio do Planalto, o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na...
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciaram a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira, dia 15 de agosto no...