A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) analisar um pedido feito pelo deputado federal Reginaldo Lopes...
O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (17/6) que pretende propor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão parlamentar de inquérito...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6/6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do...
O governo federal anunciou o envio de equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) retorna a Minas Gerais, nesta quinta (26/5). Ele desembarca primeiro na cidade de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, onde participará...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24/5), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada na quinta-feira (19/5)...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/5) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após...
Dois advogados entraram com uma ação popular na 22ª Vara Cível da Justiça Federal no Distrito Federal para tentar invalidar o decreto do presidente Jair Bolsonaro...