O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada na quinta-feira (19/5)...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/5) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após...
Dois advogados entraram com uma ação popular na 22ª Vara Cível da Justiça Federal no Distrito Federal para tentar invalidar o decreto do presidente Jair Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21/4) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos...
O Brasil tem papel importante no fornecimento de alimentos e insumos agrícolas em meio ao aumento da insegurança alimentar global, disse na segunda-feira (18/4) o presidente...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6/4) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma...
Após renovar críticas à Petrobras por ter anunciado o reajuste dos combustíveis antes da aprovação, pelo Congresso, das mudanças no ICMS sobre diesel e gás de...
O presidente Jair Bolsonaro jogou gasolina na fogueira da “guerra” política travada no governo para a adoção de novas medidas para segurar o impacto da alta...
Para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis, após os aumentos anunciados pela Petrobras, deve haver, após cobrança do presidente Jair Bolsonaro (PL), providências do...