Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher entra na pauta do plenário da ALMG Em meio à ameaças sofridas por deputadas estaduais...
Análise das ementas dos PLs apresentados em 2023 mostra que ‘associação’ é termo mais citado pelos parlamentares “Declara de utilidade pública a associação”… Poucos efeitos para...
O Projeto de Lei (PL) 2.189/20, que originalmente proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado, recebeu, nesta quarta-feira (19/10/22), parecer de 2º turno favorável da Comissão de Meio...
A juíza Denise Canêdo Pinto, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, acatou teses da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo de Minas recuaram e desistiram de implementar o ‘super feriado’ em Minas Gerais. “Tal definição se deve ao...
O Governo de Minas liberou cerca de R$ 178 milhões para atender a emendas parlamentares de combate à pandemia de coronavírus no Estado, que vão abarcar...
O vice governador de Minas Gerais Paulo Brant, afirmou durante entrevista ao programa Política em Foco, produzido pela AMIRT que estado só consegue pagar as duas...
PL 3.204/16, que recebeu parecer favorável da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O Projeto de Lei...